Ex-prefeito de Silvanópolis é condenado a seis anos de prisão
Ele é acusado de desvio de verbas repassadas pela FUNASA.
Dinheiro seria usado para melhorias sanitárias de casas no município.
O ex-prefeito de Silvanópolis, Paschoal Baylon Graças Pedreira, que esteve à frente da prefeitura da cidade na gestão 2001-2004, foi condenado nesta segunda-feira (28) pela Justiça Federal doTocantins, por desvio de valores repassados pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) ao município. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito teria dispensado licitação para realização de obras e desviado verbas públicas.
O titular da 4ª Vara Federal, juiz Adelmar Aires Pimenta da Silva, condenou o ex-gestor público a uma pena de 6 anos de prisão, suspensão dos direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação e ainda decretou inabilitação do réu, pelo prazo de 5 anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Segundo a denúncia, o ex-prefeito teria adquirido material e contratado mão-de-obra diretamente para a construção de melhorias sanitárias. Ele também teria desviado verbas transferidas pela FUNASA para a construção de 140 melhorias sanitárias domiciliares no município. Da primeira acusação, o ex-gestor foi absolvido por falta de provas.
De acordo com a assessoria da Justiça Federal, consta nos autos que o gestor emitiu cheque no valor de R$ 200 mil, valor total do convênio, o qual teve como beneficiário o próprio réu. O convênio, segundo a FUNASA foi executado parcialmente.
À Justiça Federal, o ex-prefeito alegou que as obras foram concluídas. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade. No juízo federal, Baylon acumula outras duas condenações, uma em 2011 e outra em 2012, por desvio de verbas públicas federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Fonte: G1