Licenças ambientais podem ser revogadas após descoberta de fraude
A Polícia Civil de Palmas deflagrou nesta segunda-feira (15), a operação Licença Negra, com o objetivo de desarticular uma quadrilha que atua dentro do Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins) fraudando licenças ambientais.
Cinco pessoas foram presas, entre elas funcionários do Naturatins e de empresas terceirizadas, envolvidas no processo de licenciamento. A polícia informou que outras pessoas podem estar envolvidas no esquema.
Segundo informações do delegado titular da Delegacia Especializada de Investigações Criminais (Deic) e responsável pela operação, Claudemir Ferreira, há mais de seis meses a polícia vem investigando os suspeitos pelo crime de corrupção ativa, passiva e formação de quadrilha.
Naturatins
O Naturatins informou que já tinha conhecimento do trabalho da Polícia Civil para provar a venda de licenças ambientais no estado. Em nota, o órgão informou que recebeu denúncias verbais do possível esquema no final de 2012 e fez a comunicação à Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, que deu ínicio às investigações.
De acordo com o chefe de gabinete do Naturatins, Rômulo Rogério Mascarenhas, dois funcionários do instituto foram presos. Ambos eram engenheiros e estavam ligados à análise de processos e aprovação de licenças ambientais da chamada Agenda Verde (setor que cuida das questões ligadas às florestas).
Na operação, a polícia apreendeu documentos que podem ter ligação com o esquema de vendas de licenças. Também foi feita uma cópia da base de dados do Naturatins. Segundo Mascarenhas, as licenças ligadas ao esquema poderão ser revogadas caso sejam comprovadas irregularidades.