Momento nacional exige uma assembleia constituinte exclusiva
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| Borges da Silveira: ex-ministro da Saúde e ex-deputado Federal. Atualmente é Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Emprego |
Os recentes acontecimentos que mobilizam significativa parcela da sociedade brasileira exigindo mudanças e correção de rumos na política e na administração pública, o clamor procedente diretamente das ruas - que são por excelência a tribuna do povo - mandam claro e consistente recado: é momento para reflexão e ação em torno de amplas reformas gerais, não apenas pontuais. O leque de reivindicações indica decisivamente que os brasileiros não mais desejam esperar por mudanças sempre prometidas e postergadas. Portanto, é urgente que se dê resposta aos justos anseios populares.
Governantes acenam com medidas emergenciais, pouco incisivas, sugerindo tergiversação, a exemplo da reforma política, com proposta genérica, confusa. O caminho proposto é lento, complexo para resolver apenas uma das inúmeras demandas.
Há tempo, embasado em minha experiência política, parlamentar e na gestão pública, venho pregando a necessidade da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, capaz de promover as reformas de que o País carece. A reforma política é uma delas, há outras igualmente relevantes e preteridas, como reforma tributária e fiscal, modernização da saúde pública, atualização das políticas sociais, definição e redirecionamento visando regulamentar temas ainda pendentes na atual Carta.
Defendo uma Assembleia Constituinte apolítica e apartidária, colegiado com a responsabilidade de propor e promulgar as mudanças que a Nação exige, sem vínculo com o atual Congresso, o qual, assim como anteriores e o próprio Poder Executivo, não demonstra vontade política para propor reformas e mudanças profundas, eficazes, promovendo apenas remendos pontuais e circunstanciais sem solucionar os problemas.
Defendo uma Constituinte proporcionalmente representativa, com um representante para cada 500 mil habitantes, assegurando a cada Estado um mínimo de seis representantes, perfazendo uma Assembleia formada de aproximadamente 380 integrantes, que no prazo de um ano concluiria o trabalho e os constituintes teriam o mandato encerrado. Os mais votados em cada unidade federativa comporão a Assembleia dentro da proporcionalidade estabelecida.
Enfim, preconizo uma Constituinte representativa de todos os segmentos da sociedade que apresentem seus indicados através de processo que o debate e a discussão definirão como mais prático e democrático.
A proposta está colocada ao debate, à discussão. Esta é a alternativa, este é o momento. Inadmissível é aceitar que a inação prossiga, que relevantes temas continuem tratados com desídia, que grandes problemas e inadiáveis reformas passem apenas por reparos superficiais, protelando soluções definitivas.