No Tocantins, 70% dos abusos contra crianças e adolescentes ocorrem dentro de casa
CT
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração à Criança e ao Adolescente, comemorado neste sábado, 18, o Tocantins lamenta uma triste estatística: conforme os conselhos de proteção à infância, cerca de 70% dos casos de abuso contra crianças e adolescentes acontecem dentro de casa.
De acordo com os números do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Tocantins (Cedeca), os principais tipos de crimes praticados contra a criança e o adolescente no Estado são a violência sexual, psicológica, física e a negligência.
O Tocantins conta com o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Conforme a Agência Tocantinense de Notícias (ATN), seu objetivo é salvaguardar os pequenos e garantir o acesso a direitos básicos já amplamente debatidos e descritos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Pelo Estatuto, são consideradas crianças pessoas com até 12 anos incompletos e adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos. Mais velhos do que isso, são considerados adultos, por lei.
Segundo o Plano, a meta do governo do Estado é garantir, com política pública, o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, através de ações articuladas entre organizações governamentais e não-governamentais. Dentre o conjunto de metas estabelecido pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) estão proporcionar o conhecimento da violência praticada contra crianças e adolescentes, fomentar ações de enfrentamento e garantir o atendimento especializado a este público específico.
Para o diretor de Proteção da Criança e Adolescente da Seds, padre Jackson Sousa da Silva, o Plano visa fomentar ações efetivas para prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes. “O Plano é uma série de ações que as redes de proteção elaborou em parceria com o Estado, para atuação contundente em diversos setores”, completou.
Outros projetos
Além das ações elencadas pelo Plano Estadual, a Secretaria de Estado de Defesa Social desenvolve projeto voltado especificamente para os adolescentes. Segundo o Padre Jackson, o “Protagonismo Juvenil” tem como objetivo capacitar adolescentes para serem orientadores e companheiros de pessoas na mesma faixa-etária que passaram por traumas como violência sexual. “Assim, os adolescentes se tornam donos de suas histórias. Eles têm linguajar característico, sinais próprios. Por isso vamos capacitar adolescentes para lidar com adolescentes”, salientou.
Denúncias
Para denunciar casos, as pessoas podem ligar para o número 100. O serviço funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, em um prazo de 24 horas. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo. (Com informações da ATN)