Pedro Afonso firma parceria com Governo para qualificação
ATN
O Governo do Estado firma nesta quinta-feira, 20, o Termo de Pactuação Técnica para execução do Pronatec - Tocantins sem Miséria (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) com a cidade de Pedro Afonso e outros seis municípios da região. A assinatura acontece no Ginásio de Esportes Ademar Amorim, Avenida João Damasceno de Sá, em Pedro Afonso, a partir das 7h30.
Assinam o Termo com o Governo do Estado as cidades de Bom Jesus do Tocantins, Centenário, Itacajá, Pedro Afonso, Recursolândia, Santa Maria do Tocantins e Tupirama. Além deste acordo, Governo e municípios firmarão parceria para mais 11 ações no campo da qualificação e inclusão produtiva voltados à população de baixa renda inclusa, ou em fase de inclusão, no Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico). As famílias interessadas nos cursos devem se dirigir ao Ginásio munidas de CPF, NIS (Número de Inscrição Social) e comprovante de residência.
O programa vai oferecer cursos de formação inicial e continuada com duração mínima de 160 horas que serão ofertados em instituições de reconhecida qualidade no ensino técnico e tecnológico, como as unidades do sistema nacional de aprendizagem (SENAC e SENAI) e a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A oferta é gratuita e os beneficiários receberão alimentação, transporte, uma bolsa e todos os materiais escolares.
Ações disponíveis
Os demais programas previstos no Termo de Pactuação serão implantados de acordo com a demanda de cada município, conforme as necessidades para ampliar as políticas públicas de desenvolvimento social.
Os programas são: Inclusão Produtiva Urbana e Rural; Economia Solidária; Projeto Ecosol Territorial, Troca Solidária e Bancos Comunitários; Política Pública de Produtos Sólidos Recicláveis; Microcrédito Produtivo Orientado – Crescer; Mulheres Mil; Projetos Arranjos Produtivos Sustentáveis; Projeto Empreendedores Individuais Solidários; Cursos de Qualificação e Capacitação Profissional; Ação de Capacitação de Projetos de Geração de Renda para os beneficiários de programa sociais; Projeto de Apicultura para os 139 municípios e Projeto de Associativismo e Cooperativismo.