Prefeito e vice de Almas são cassados por compra de votos
Juíza alegou ainda abuso de poder político e uso indevido de jornal.
Advogado diz que decisão cabe recurso e que vai recorrer.
Foi publicado no Diário Oficial de Justiça Eleitoral do Tocantins nesta terça-feira (8), a cassação, em primeira instância, do prefeito de Almas, no sudeste do estado, Leonardo Sette Cintra (PSDB). O vice, Jurimar José Trindade, também teve o diploma cassado. Eles foram condenados por compra de votos, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social. Cintra também é o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
Além de cassar o diploma dos dois, a juíza, Edssandra Barbosa da Silva, da comarca de Natividade, os declarou inelegíveis por oito anos, a contar das eleições de 2012, e foi aplicada multa de R$ 25 mil para cada um. A juíza entendeu que o prefeito e o vice violaram o princípio da igualdade que deve existir entre os candidatos, provocando desequilíbrio na disputa eleitoral. "Evidenciou o uso da máquina administrativa da prefeitura de Almas em favor do candidato à reeleição. Vale ressaltar que se trata de cidade pequena, onde os atos do gestor municipal têm inegável influência na vontade do eleitor."
O processo foi aberto por Eldon Manoel Barbosa Carvalho, que disputou as eleições no município, em 2012. No processo, ele alegou que o prefeito e o vice fizeram boca de urna no dia da eleição; distribuíram jornal durante a festa agropecuária, realizada entre os dias 8 a 15 de julho de 2012, contendo informativo institucional da administração do prefeito; patrocinaram camisetas para cavalgada de abertura da festa agropecuária; distribuíram bens como arroz e cestas básicas, entre outros.
Em nota, o prefeito diz que recebeu com surpresa a notícia de que a Justiça Eleitoral decretou sentença favorável à ação que foi movida contra ele e seu vice. Segundo ele, a decisão foi baseada em provas sem substância, que de forma alguma expressam o que realmente aconteceu na eleição de 2012.
A nota afirma ainda que todas as informações serão esclarecidas. "Iremos recorrer da decisão que será novamente analisada por um Órgão Colegiado que é o TRE onde as questões são amplamente discutidas e debatidas, estando confiante que a sentença será revista a justiça será aplicada, mantendo incólume a vontade da grande maioria do povo de Almas que nos elegeram."
O advogado do prefeito, Marcelo Walace, diz que a ação cabe recurso e eles terão um prazo de três dias para recorrer. Ele lembra ainda, que na decisão não foi determinado o afastamento do prefeito e do vice.
Fonte: G1