Prefeitura é condenada a pagar R$ 100 mil para indígenas no Tocantins
A multa deve ser paga por danos morais.
Uma aldeia foi destruída por incêndio criminoso, diz MPF.
Um conflito entre indígenas e não indígenas, que começou em 2011, pode ser resolvido após uma decisão da Justiça Federal. A Prefeitura de Cachoeirinha (TO) foi condenada a pagar R$ 100 mil para os indígenas da comunidade Apinajé, das aldeias Buriti Comprido, Cocalinho e Palmeiras, localizadas no extremo norte do estado, após um incêndio criminoso que destruiu a aldeia Cocalinho.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o desentendimento entre indígenas e não indígenas iniciou quando o então prefeito de Cachoeirinha visitou a aldeia Cocalinho, no extremo norte do estado, sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele teria feito promessas aos índios e não as cumpriu.
Para protestar, os indígenas reteram um trator da prefeitura e o prefeito "permitiu que fosse realizada uma ação de resgate" do veículo, conforme o MPF. De acordo com as informações, quatro pessoas da cidade e o secretário municipal, "invadiram a reserva indígena, inclusive atirando para reaver o trator". Alguns dias depois a aldeia foi completamente destruída por um incêndio criminoso.
A decisão da desembargadora federal Selene Maria de Almeida, entendeu que o município é responsável pela destruição da aldeia indígena. Além da multa por danos morais, a Prefeitura de Cachoeirinha também deverá pagar por "danos materiais no montante a ser apurado por meio de liquidação".
O G1 tentou entrar em contato com a gestão do município, mas nossas ligações não foram atendidas.