PT defende retomada do debate de constituinte para reforma política
Partido manifesta apoio a plebiscito e reivindica constituinte específica.
Governo já tinha desistido da proposta, lançada pela presidente Dilma.
Mesmo depois de o governo federal ter desistido da proposta, o presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), defendeu nesta quinta-feira (4) a convocação de uma constituinteespecífica sobre a reforma política, para tratar de aspectos não abordados no plebiscito que a presidente Dilma Rousseff propôs.
No último dia 25, sob o argumento de que não havia "tempo hábil", o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que o governo havia desistido de tentar realizar um processo constituinte para fazer a reforma política. "A convergência possivel é o plebiscito", disse o ministro na ocasião.
Ao final de reunião da comissão executiva nacional do PT, em Brasília, Rui Falcão afirmou que o partido vai continuar a defender a "bandeira" de uma constituinte específica para a reforma política.
"Defendemos o plebiscito no prazo mais curto possível, para que tenha efeito já para 2014. Para que isso se realize, vamos continuar a campanha pela reforma política e também colocar como bandeira a realização de uma constituinte exclusiva para a reforma, mesmo que se faça plebiscito válido para 2014", disse Falcão.
Segundo Falcão, uma constituinte ajudaria a "remover entraves" à participação popular.
“Não sabemos a extensão do decreto legislativo que vai convocar o plebiscito. Outras demandas não passarão pelo plebiscito porque demandam mais tempo para serem discutidas, como remover os entraves à participação popular”, declarou.
Para o presidente do PT, não há contradição no fato de o PT defender a realização de um plebiscito para a reforma política e, simultaneamente, apoiar a convocação de uma constituinte exclusiva para modificar o sistema político. Na visão do petista, a assembleia constituinte ficaria responsável por promover um trabalho complementar às alterações sugeridas no plebiscito.
“Achamos que é importante fazer um debate mais amplo com a população e isso se faria com uma constituinte exclusiva. Queremos ampliar os mecanismos de participação popular com a simplificação desses instrumentos”, justificou.
Plebiscito
Falcão disse que o partido irá defender a realização de um plebiscito “no prazo mais rápido possível”, para que já possa ter efeito nas eleições de 2014.
Na manhã desta quinta, logo após se reunir com líderes da base governista na Câmara, o vice-presidente da República, Michel Temer, chegou a afirmar que não havia mais condições de realizar o plebiscito a tempo de vigorar nas eleições de 2014 Mais tarde, por meio de nota oficial, Temer recuou.
Para que as novas regras de uma eventual reforma política se aplicassem nas eleições de 2014, o plebiscito proposto por Dilma e a posterior aprovação da das mudanças eleitorais pelos congressistas teriam de ser concluídos antes de 5 de outubro deste ano. De acordo com o chamado "princípio da anualidade", previsto na Constituição, as normas de uma eleição só têm validade se aprovadas pelo menos um ano antes do pleito, prazo considerado inviável pela maioria dos partidos políticos da Câmara.
Depois do encontro da executiva nacional, o PT divulgou um documento de três páginas sintetizando os principais pontos discutidos na reunião.
Nessa carta pública, entre outros assuntos, o partido orientou suas bancadas na Câmara e no Senado a “trabalharem pela coesão” da base governista em torno da convocação, “no mais curto prazo”, do plebiscito para a reforma política.
O texto também reivindica a convocação da Assembleia Constituinte exclusiva para alterar o sistema político nacional.
Além disso, a nota do PT “conclama” a militância da legenda a assumir “decididamente” a participação nos protestos de rua em todo o país, especialmente, no dia 11 de julho. Nessa data, as principais centrais sindicais brasileiras pretendem promover uma mobilização nacional para chamar atenção para as pautas dos sindicatos.
Falcão anunciou ainda que os dirigentes do PT decidiram usar metade das inserções de rádio e TV reservadas à sigla no segundo semestre para apoiar a realização do plebiscito para a reforma política.
“Para nós o centro da luta política é a questão do plebiscito. Para nós, o plebiscito é a forma mais direta de afirmar a soberania popular e também é a maneira mais indicada para democratizar o estado brasileiro e realizar a reforma política tal como nós defendemos que ela seja feita”, afirmou.
O dirigente disse que o partido se reunirá com entidades da sociedade civil para pedir apoio à tese do plebiscito. De acordo com Falcão, ele terá encontro na próxima terça (8) com o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, e também pretende conversar na próxima semana com dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil, da União Nacional dos Estudantes e de seis centrais sindicais.
Fonte.: g1