Seduc dá prazo até 20 de julho para que servidores concursados que estão fora da sala de aula sejam lotados na docência
CT
A secretaria da Educação e Cultura publicou no Diário Oficial nº 3.898, de quarta-feira, 19, uma portaria determinando aos titulares das Diretorias Regionais de Formação e Gestão que providencie até o dia 20 de julho, a lotação de servidores, concursados, que estão fora da sala de aula, na docência. Segundo a pasta, a medida tem a finalidade de suprir o déficit de professores existentes em algumas escolas.
De acordo com o Departamento de Gestão Pessoal, há muitos professores de área (Matemática, Linguagens e Ciências) atuando nas unidades escolares em funções de coordenadores e administrativos, ocupando as vagas que seriam dos pedagogos.
Esta medida, de acordo com a Seduc, tem a finalidade de rever o caso de profissionais excedentes, que representa um custo mensal na Folha de Pagamento de R$ 2.236.024,47, e com mais 243 profissionais remanejados e 706 com licença médica totaliza 1706 servidores e um custo mensal é de R$ 5.989.024,41. Somente, com a lotação dos professores excedentes para a sala de aula, haverá uma economia no valor de R$ 29.806.206,31, anual.
Hoje, a Seduc conta com 13.770 professores, sendo 2.500 professores contratados para suprir déficit em sala de aula. De fevereiro até 6 de junho de 2013, foram contratados 850 professores para substituir afastados.
Ainda segundo a Secretaria da Educação e Cultura, a pasta tem 657 professores excedentes nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, prestando serviços em função pedagógica ou administrativa.
Dentre as recomendações, está a de lotar em sala de aula, os professores efetivos, que se encontram em estágio probatório e que atualmente exercem função de coordenação, de modo que liberem vagas para lotação dos pedagogos excedentes.
A Seduc destaca também que antes de divulgar a portaria, realizou reunião com os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Tocantins (Sintet), para informar a entidade sobre as medidas tomadas, e solicitou que o Sintet acompanhe o processo para garantia dos direitos e deveres de cada profissional.
Em casos de dúvidas e mais esclarecimentos, os servidores devem entrar em contato com Ouvidoria pelo telefone 0800 646 1529 ou por meio do formulário disponível no site www.seduc.to.gov.br.