Siqueira quer fazer caixa para eleições de 2014

O governo vem reclamando sistematicamente das dificuldades financeiras que passa o estado do Tocantins, mas o Portal da Transparencia insiste em mostrar o contrario do que diz o governo, e a arrecadação subiu muito depois que Siqueira Campos assumiu o governo e ainda assim o governo contrai Bilhões em emprestimos sem falar nos aumentos das taxas do Detran, que extrapolou todas as indicações infracionarias do país. 

 

Governo já pediu à Assembleia Legislativa autorização para contrair quase R$ 2 bilhões em empréstimos Desse total, o Executivo já recebeu R$ 1,023 bilhão.

 

O governo do Tocantins já solicitou à Assembleia Legislativa, desde a posse do governador Siqueira Campos (PSDB), em 2011,  autorização para um total de R$ 1.966.875.032,14 entre empréstimos e outras operações de crédito - algumas delas não reembolsáveis pelo Estado. A Secretaria Estadual de Planejamento confirmou ao Portal CT que o governo já recebeu um total de R$ 1.023.805.733,54 - 47,9% do total.

 

Em 2013, o governo ainda não recebeu nenhum recurso. Contudo, os projetos aprovados pela Assembleia somam R$ 656.231.667,81. Atualmente, o Executivo aguarda a aprovação pelos deputados do pedido de financiamento de R$ 650 milhões. Porém, na verdade, desse valor, R$ 390 milhões dependem apenas dos trâmites legais para serem depositados para o Estado. É que a Assembleia aprovou em março a Lei 2.701, que autorizou o financiamento junto ao Banco do Brasil de R$ 650 milhões.

 

 

Mas, conforme explicou a Seplan, a instituição financeira não tinha condições de liberar todo esse valor em apenas uma linha de crédito. Assim, foi feito o pedido para a inclusão de um parágrafo, na Lei, que autorize o Banco do Brasil a liberar os demais R$ 260 milhões em outra linha de crédito.

 

O governo chegou ter a autorização da Assembleia para um empréstimo de US$ 41.039.696,27 (cerca de R$ 93.570.507,50), no dia 8 de fevereiro, um crédito externo junto ao Export Development Canada (EDC), para o setor ambiental, mas a operação não foi realizada.

 

No dia 7 de maio, a Assembleia aprovou financiamento junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 172.661.160,31 para pavimentação asfáltica e qualificação de vias urbanas em Araguaína, Colinas, Palmas, Paraíso e Porto Nacional. São recursos do Programa Pró-Transporte, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Segundo a Seplan, ocorreu apenas autorização, mas ainda não há liberação de recursos e nem contratações.

 

Maior volume recebido

O maior volume de financiamentos autorizados pela Assembleia ocorreu no ano passado. O Legislativo aprovou R$ 878.713.893,49, além de outros R$ 45.504.400,00 não-reembolsáveis, isto é, um recurso que o Estado não precisa retornar à fonte, porque é uma doação. No total, portanto, a Assembleia aprovou para o governo R$ 929.750.898,79. Desse volume, conforme a Seplan, o Executivo recebeu 924.218.293,49.

 

Foram recebidos US$ 143.198.162,32 (cerca de R$ 325.346.224,79) do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, do Programa de Infraestrutura Rodoviária (Pier), utilizados para a construção e manutenção de pontes e pavimentação.

 

O Estado também já recebeu R$ 553.367.668,70 do Banco do Brasil, do Proinveste. Conforme a Seplan, eles estão sendo utilizados para infraestrutura de transporte, com a pavimentação e duplicação de rodovias, investimentos em infraestrutura de saúde, com a implantação de nova unidade hospitalar, aporte de capital na Agência de Fomento e investimentos em segurança pública.

 

A Assembleia ainda aprovou no ano passado mais R$ 44.891.420, também não-reembolsável para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Desse total, o governo recebeu R$ 40.504.400. Outros recursos não-reembolsáveis foram os R$ 5 milhões provenientes do Fundo da Amazônia, utilizados para ações de monitoramento, prevenção e combate ao desmatamento.

 

Menor volume

No primeiro ano de governo, em 2011, foi quando o Executivo teve menor volume de financiamento aprovado pela Assembleia, R$ 120.892.465,54, dos quais a Seplan diz que foram recebidos R$ 99.587.440,05.

 

Com o projeto de lei número 22, de 1º de julho de 2011, o governo solicitou o primeiro empréstimo, no total de R$ 31,1 milhões, junto ao Banco do Brasil, para comprar notebooks para a rede pública estadual de ensino. A Seplan diz que foram liberados R$ R$ 26.242.034 do Programa Um Computador Por Aluno (Prouca).

 

Logo em seguida, no dia 6 de julho, foi enviado outro projeto, com pedido de financiamento de R$ 34.418.000, também junto ao Banco do Brasil. Desse total, foram recebidos R$ 31.086.000 do Programa Caminho da Escola, utilizados para a aquisição de veículos para o transporte escolar.

 

Ainda em 2011, o governo recebeu R$ 13.279.669,26, de financiamento aprovado pela Assembleia. Os recursos, da Caixa Econômica Federal, são do Programa Saneamento Para Todos, utilizados para implantação de macrodrenagem nas quadras 307 Sul, 309 Sul e 407 Sul, em Palmas.

 

Também da Caixa, o Estado recebeu outros R$ 28.979.736,79, do Programa Pró-Transporte, utilizados para pavimentação, drenagem e acessibilidade nos municípios de Palmas e Araguaína.

 

Mais R$ 13.115.059,49, também da Caixa, ainda não foram recebidos porque a operação está sendo analisada.

Fonte: Agora Tô