Vicentinho Alves é homenageado pela Justiça Federal do Tocantins
CT
Durante solenidade em Palmas, nesta segunda, 24, a Justiça Federal do Tocantins realizou a inauguração das obras do edifício sede da Justiça no estado.
Na ocasião, o senador Vicentinho Alves foi homenageado pelo trabalho dedicado à Justiça Federal na alocação de recursos junto ao Orçamento Geral da União para a construção do novo prédio.
Na solenidade estavam presentes o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Mário César Ribeiro; o procurador-chefe da Procuradoria da República no TO, João Gabriel Morais de Queiroz; a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Ângela Maria Ribeiro Prudente; o deputado estadual, Carlão da Saneatins, representando a Assembléia Legislativa do Tocantins; o procurador chefe da Procuradoria Federal, Eduardo Prado dos Santos; o promotor de justiça, José Katsuo Otsuka, representando o Ministério Público Estadual; a diretora do Foro da Seção Judiciária do Tocantins, Denise Dias Dutra Drumond; o vice-governador do Estado do Tocantins, João Oliveira; os deputados federais Júnior Coimbra, Angelo Agnolin e César Hallum; o Ouvidor Regional Eleitoral, Zacarias Leonardo, na ocasião representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins; defensor público chefe da Defensoria Pública da União no Tocantins, Wilton Resplande de Rezende; o juiz federal da 4ª Vara Federal, Rafael de Souza Branquinho Assis; o desembargador federal João Batista Gomes; o presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Epitário Brandão Lopes; o secretário de Esportes e Lazer do governo do Tocantins, Eduardo Gomes; os prefeitos de Araguaína e Gurupi, Ronaldo Dimas e Laurez Moreira; e o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, José Roberto Gomes Torres, representando o prefeito de Palmas.
Abaixo, a relação de emendas destinadas pelo senador Vicentinho Alves às ações que contemplam a Justiça Federal nas cidades tocantinenses de Araguaína, Gurupi e Palmas:
- Ano 2008 - Emenda nº 24300005 de R$ 200 mil para a Construção do Edifício Anexo da Justiça Federal em Palmas/TO;
- Ano 2009 - Emenda nº 24300001 de R$ 200 mil para a Construção do Edifício Anexo da Justiça Federal em Palmas/TO;
- Ano 2010 - Emenda nº 24300004 de R$ 300 mil para a Construção do Edifício Anexo da Justiça Federal em Palmas/TO;
- Ano 2011 - Emenda nº 24300003 de R$ 300 mil para a Construção do Edifício Anexo da Justiça Federal em Palmas/TO;
- Ano 2012 - Emenda nº 29180009 de R$ 300 mil para a Construção do Edifício Anexo da Justiça Federal em Palmas/TO;
- Ano 2012 - Emenda nº 29180015 de R$ 500 mil para a Aquisição de Mobiliário para Equipar o Prédio da Justiça Federal em Palmas;
- Ano 2013 - Emenda nº 29710007 de R$ 250 mil para a Construção do Edifício Sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Araguaína / TO;
- Ano 2013 Emenda nº 29710008 de R$ 250 mil para a Construção do Edifício Sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Gurupi / TO
O total discriminado compreende R$ 2,3 milhões para a Justiça Federal num período de 5 anos. A novidade é que, agora, além destes recursos, o senador Vicentinho Alves conseguiu a inclusão da obra do edifício anexo da Justiça Federal no Plano Plurianual 2012/2015.
Para entrar no Orçamento anual é preciso que a obra esteja prevista no PPA, que é um planejamento de obras e ações do governo e abrangem um período de quatro anos.